A atividade circense brasileira ganhou reconhecimento oficial como manifestação da cultura e da arte popular nacional. A Lei 15.405/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
Origem da proposta
A norma originou-se do Projeto de Lei 4740/25, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O parlamentar destacou que o circo "é muito mais do que uma forma de entretenimento: é uma manifestação cultural e artística genuína que preserva e reinventa tradições, celebra a diversidade e contribui para a construção da identidade sociocultural brasileira".
Impacto econômico e social
Segundo dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte) citados pelo relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país. Esses estabelecimentos são responsáveis pelo sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais.
Desafios das famílias circenses
O senador Paulo Paim destacou as dificuldades enfrentadas pelas famílias circenses itinerantes, especialmente na comprovação de residência. Essa situação frequentemente dificulta o acesso a direitos básicos, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e transferência escolar dos filhos de artistas.
Valorização cultural
Na Câmara dos Deputados, o relator Capitão Augusto (PL-SP) enfatizou o papel do circo como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas. "Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais", afirmou o deputado.