Auditoria da CGU expõe crescimento exponencial de descontos irregulares
A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, revelou dados alarmantes sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários durante depoimento na CPI Mista do INSS nesta quinta-feira (4). Segundo a auditoria realizada pelo órgão, os descontos associativos cresceram de R$ 387 milhões em 2015 para impressionantes R$ 3,4 bilhões em 2024.
Primeiras denúncias surgiram em 2019 através do Ministério Público
A diretora explicou que as primeiras reclamações de segurados chegaram à CGU em 2019, originadas de informações do Ministério Público do Paraná. Inicialmente, as denúncias envolviam quatro entidades que possuíam acordos firmados com o INSS entre 2014 e 2017. O volume de pedidos para suspensão de descontos também disparou dramaticamente, passando de apenas 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.
Investigação revela irregularidades em acordos históricos
Durante a auditoria de 2024, foram realizadas 1.273 entrevistas com beneficiários, além de visitas às entidades e verificação dos controles internos do INSS. Um caso específico chamou atenção: das seis entrevistas feitas com beneficiários da Contag - entidade com acordo desde os anos 90 -, apenas um confirmou ter autorizado os descontos. Mesmo assim, o procurador-geral do INSS à época manteve o acordo devido ao "histórico da entidade".
Adesões em massa levantam suspeitas
Outro ponto crítico identificado pela CGU foi o padrão de adesões em blocos de 50 mil pessoas ou mais. Enquanto até 2022 essas adesões eram esporádicas, em 2024 foram registradas 24 ocorrências desse tipo. Quando a controladoria solicitou informações sobre os serviços prestados aos segurados, a maioria das entidades não forneceu os dados necessários.
Comunicação tardia e omissão do INSS
Eliane Mota confirmou que o INSS se manteve "omisso" diante das solicitações da CGU. A Polícia Federal foi comunicada dos resultados da auditoria em abril de 2024, enquanto o INSS só recebeu as informações em julho. O então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto - posteriormente afastado durante operação policial -, estava no cargo durante essas comunicações. A próxima audiência da CPMI, marcada para segunda-feira (8), ouvirá o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.