O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizou nesta quarta-feira (3/11) uma reunião virtual estratégica com presidentes das comissões de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas das seccionais. O encontro, liderado pela conselheira federal Mary Cohen (PA), presidente da Comissão Especial nacional, focou no alinhamento de ações conjuntas para enfrentar essas graves violações de direitos humanos.
Meta ambiciosa até 2028
Durante a abertura, Mary Cohen anunciou uma meta ambiciosa para a gestão atual: garantir que todas as 27 seccionais da OAB tenham comissões estruturadas e ativas até 2028. "Nosso compromisso não é apenas fortalecer, mas garantir que estejam instituídas as comissões em todas as seccionais", declarou a presidente do colegiado nacional.
Cinco eixos estratégicos
A comissão apresentou um plano de trabalho nacional organizado em cinco eixos principais: prevenção, articulação institucional, aprimoramento normativo, atuação em casos de repercussão nacional e fortalecimento das comissões estaduais. As seccionais foram convidadas a indicar novos membros, observando critérios de diversidade de gênero, raça e representatividade regional.
Acompanhamento de ações no STF
O colegiado revelou que pretende acompanhar cinco ações relevantes sobre trabalho escravo em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Entre os casos prioritários, destaca-se o processo contra a Volkswagen no Pará, onde a Comissão Especial planeja ingressar como amicus curiae, com julgamento previsto para o primeiro semestre de 2026.
Evento nacional em 2026
Foi anunciada a realização de um evento nacional híbrido em 28 de janeiro de 2026, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com participação das seccionais, instituições parceiras e especialistas. Também está em desenvolvimento uma proposta para criação de curso de capacitação sobre a temática, visando qualificar a advocacia brasileira.