Grupo de trabalho vai consolidar regras para participação eleitoral
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) criou um grupo de trabalho para finalizar o provimento que estabelece regras sobre a participação de membros do Sistema OAB em processos eleitorais. A decisão foi tomada durante a primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2).
Provimento abrange candidaturas e atuação institucional
O texto em discussão disciplina situações de renúncia, licenciamento e restrições à atuação institucional de integrantes da OAB em contexto eleitoral. As regras contemplam tanto casos de pré-candidatura ou candidatura a cargos eletivos nas eleições gerais e municipais quanto situações em que membros da entidade exercem funções institucionais que possam impactar o processo eleitoral, mesmo sem concorrer a cargos.
Composição do grupo e próximos passos
O grupo de trabalho será formado por 11 conselheiros federais: Amanda Figueiredo (AP), Anna Vitória Caiado (GO), Délio Lins e Silva Júnior (DF), Fernanda Cançado (MT), José Sérgio Cristovam (SC), Leonardo Maia (PA), Natália França (AL), Paulo Salomão (RJ), Rafael Horn (SC), Renata Amaral (DF) e o relator Renato da Costa Figueira (RS).
A proposta originou-se da Diretoria do Conselho Federal da OAB para a Gestão 2025-2028. A expectativa é que a versão final do provimento seja submetida à aprovação na próxima sessão ordinária do Conselho Pleno ou, se necessário, em sessão extraordinária.