A Câmara dos Deputados aprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (3), duas resoluções que estabelecem grupos parlamentares de cooperação com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As medidas, já promulgadas, visam fortalecer as relações diplomáticas e o intercâmbio de experiências legislativas.
Cooperação sem custos adicionais
Os grupos parlamentares aprovados têm como objetivo promover visitas, encontros, intercâmbio de experiências e compartilhamento de publicações sobre temas legislativos. Importante destacar que a adesão dos parlamentares é facultativa e não haverá custos adicionais para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Resolução (PRC) 43/07, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria o grupo parlamentar Brasil-Asean. Segundo o parlamentar, "o grupo visa o incremento do intercâmbio com aquela região, gerando amplos benefícios para ambas as partes". Pimenta também ressaltou que o Mercosul já mantém relações com o bloco asiático.
Fortalecimento das relações internacionais
A Asean foi fundada em 1967 por cinco países (Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas), e posteriormente expandiu-se com a adesão de Brunei (1984), Vietnã (1995), Myanmar e Laos (1997), e Camboja (1999).
Já o PRC 109/15, proposto pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece um grupo parlamentar com o Sri Lanka. O deputado destacou a importância da iniciativa: "O acordo de cooperação entre Brasil e Sri Lanka, de 2009, corrobora a crescente integração entre os dois países, e é importante o acompanhamento de programas e projetos".