O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) manifestou otimismo quanto à aprovação de três projetos de lei que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes em suplementos alimentares. Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar destacou que as propostas (PLs 5229/25, 5319/25 e 6000/25) já tiveram regime de urgência aprovado e estão prontas para votação no Plenário.
Modernização da legislação
"É algo muito sério e eu acredito que, logo, a gente vai dar um remédio para proteger o consumidor brasileiro. Nós temos a grande chance de ter uma legislação moderna e de referência internacional", afirmou Carreras, que coordenou o grupo de trabalho responsável pelas recomendações.
Combate à banalização de anabolizantes
A morte do fisiculturista Gabriel Ganley, de 22 anos, intensificou o debate sobre a banalização do uso de anabolizantes. O jovem, que tinha 1,7 milhão de seguidores, promovia esses produtos em suas redes sociais. As propostas preveem multas para plataformas digitais que permitirem propaganda indiscriminada desses produtos.
Dados alarmantes da Anvisa
Entre 2000 e 2025, 63% dos processos analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária envolveram suplementos, incluindo casos de produtos falsificados como ômega 3 feito apenas de óleo vegetal com aroma de peixe e whey protein à base de farinha com saborizante.
Necessidade de lei nacional
Carreras argumentou que a regulamentação atual, baseada apenas em resoluções da Anvisa, é insuficiente. "Não há uma lei nacional sobre isso. A gente teve recentemente casos de produtos com problemas e as empresas não receberam punições adequadas", criticou o deputado, que será relator das propostas no Plenário.