A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove debate sobre a regulamentação do marco legal da energia offshore na quarta-feira (15), às 16h, no plenário 14.
Foco na Lei 15.097/25
A discussão, solicitada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), tem como objetivo avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que estabelece as diretrizes para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis localizadas em alto-mar.
Esta etapa é considerada decisiva para o fortalecimento do setor energético nacional e representa um marco importante para a transição energética do país.
Benefícios da Energia Offshore
Segundo Hugo Leal, a energia eólica offshore apresenta potencial estratégico para complementar outras fontes renováveis, além de gerar empregos qualificados e atrair investimentos sustentáveis para o Brasil.
"A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, assegurando que o processo se desenvolva de forma participativa e em consonância com as melhores práticas internacionais", destacou o parlamentar.
A reunião contará com especialistas convidados para discutir os aspectos técnicos e regulatórios da implementação desta nova modalidade energética no país. Confira a lista completa de participantes.