A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (19) para debater a criação de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O evento está marcado para às 14 horas, em plenário ainda a ser definido.
Proposta busca agregar valor à produção mineral
A iniciativa atende solicitação do deputado Rogério Correia (PT-MG), que propõe uma política pública integrada para articular exploração mineral, desenvolvimento tecnológico e industrialização nacional. O parlamentar destaca que, apesar do alto potencial geológico brasileiro, o país ainda se limita à exportação de commodities com baixo valor agregado.
Desenvolvimento da cadeia produtiva mineral
Segundo Correia, o objetivo é "subsidiar o debate legislativo, qualificar a formulação de políticas públicas e avaliar alternativas institucionais e econômicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva mineral no Brasil, em consonância com os interesses do desenvolvimento nacional".
A audiência pública representa um passo importante para reduzir a dependência brasileira da exportação de matérias-primas sem processamento, buscando maior incorporação tecnológica e industrialização dos recursos minerais estratégicos do país.