A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (9) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 3037/25, que propõe a criação da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.
Debate proposto por Pedro Westphalen
O evento, marcado para às 17h no plenário 7, foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta legislativa. O parlamentar destaca que a doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que compromete significativamente a capacidade de movimento dos pacientes.
Confira a lista de convidados para a audiência
Cenário epidemiológico preocupante
Dados apresentados pelo deputado revelam que mais de 500 mil brasileiros com 50 anos ou mais convivem atualmente com a enfermidade. As projeções indicam que esse número pode ultrapassar 1,2 milhão até 2060, impulsionado pelo envelhecimento populacional.
"Esse cenário tende a se agravar diante da pressão crescente sobre o sistema de saúde, já marcado pela escassez de profissionais especializados, leitos de longa permanência e serviços de reabilitação", alerta Westphalen.
Características da doença
O Parkinson manifesta sintomas de forma progressiva e gradual. Na fase inicial, os sinais mais evidentes incluem tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e dificuldades para caminhar. Em estágios avançados, podem surgir problemas cognitivos e comportamentais, incluindo demência.
Embora não tenha cura, existem tratamentos disponíveis para retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Objetivo da política nacional
Para o autor da proposta, a criação de uma política nacional garantirá uma abordagem coordenada e integral no cuidado aos cidadãos com Parkinson, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade humana e o direito constitucional à saúde.