A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o estabelecimento do piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos, conforme previsto no Projeto de Lei 1559/21.
Detalhes da Audiência
O debate está marcado para às 14 horas, em plenário ainda a ser definido. A iniciativa partiu do relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), em conjunto com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Confira a lista de convidados.
Análise de Impactos Econômicos
A audiência tem como objetivo principal avaliar os reflexos econômicos e sociais da implementação do piso de R$ 6.500, além da proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo Hildo Rocha, a matéria demanda análise criteriosa sobre possíveis efeitos nos preços, tributação e geração de empregos.
Preocupações dos Parlamentares
A deputada Laura Carneiro manifestou interesse em debater as consequências da medida sobre a arrecadação tributária, manutenção de postos de trabalho e o acesso da população aos serviços farmacêuticos. O projeto aguarda votação na Comissão de Finanças após a realização da audiência pública.
A proposta representa uma das principais discussões sobre valorização profissional na área da saúde em tramitação no Congresso Nacional, podendo impactar diretamente milhares de profissionais farmacêuticos em todo o país.