A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (8 de julho) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das plataformas de apostas esportivas online, as chamadas bets. O evento ocorre às 14 horas, no plenário 4.
Quem pediu e por quê?
A audiência foi requerida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que alerta para o crescimento acelerado das plataformas de apostas e o aumento da preocupação com o jogo compulsivo, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Segundo o parlamentar, embora a Lei 14.790/23 represente um avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda são necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários.
Temas que serão debatidos
- Medidas de prevenção à ludopatia (transtorno do jogo compulsivo);
- Formas de proteger os consumidores;
- Possíveis restrições à publicidade do setor;
- Aprimoramento da legislação sobre apostas de quota fixa;
- Mecanismos de combate à manipulação de resultados esportivos.
Como participar?
A população pode acompanhar o debate e enviar perguntas aos convidados. Confira a lista de convidados e participe pelo link oficial da Câmara: Veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
Contexto
O debate ocorre em meio à crescente preocupação nacional com os efeitos das apostas esportivas online no Brasil. Estudos apontam que o país registrou aumento expressivo no número de apostadores, com impactos diretos nas finanças das famílias e na saúde mental da população, tornando o tema uma das prioridades do Legislativo em 2025 e 2026.