A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a situação das contratações de tecnologistas no Ministério da Saúde.
Questionamentos sobre decreto não contemplar pasta
O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como objetivo esclarecer por que o Ministério da Saúde não foi incluído nas nomeações autorizadas pelo Decreto 12.647/25 e pela Portaria MGI 8.376/25. Estes instrumentos legais permitem a convocação de candidatos aprovados além do número original de vagas em concursos públicos.
Apesar da existência de candidatos aprovados para o cargo de tecnologista, o Ministério da Saúde permanece sem realizar novas contratações, gerando questionamentos sobre os critérios utilizados para definir quais órgãos seriam contemplados.
Impactos na gestão de saúde pública
Os tecnologistas exercem funções estratégicas em áreas como pesquisa, inovação, vigilância em saúde e gestão da informação. Segundo a parlamentar, a falta de reforço no quadro técnico tem comprometido a continuidade de projetos essenciais e sobrecarregado os servidores atualmente em exercício.
A audiência será realizada às 9 horas, no plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a participação de representantes do Ministério da Saúde e outros convidados para esclarecer a situação.