A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá na terça-feira (16) uma audiência pública para debater a expansão de portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) em território nacional.
Modernização da infraestrutura aduaneira
A iniciativa, proposta pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), tem como objetivo principal discutir a ampliação e modernização da infraestrutura aduaneira brasileira. O evento está agendado para às 10 horas, no plenário 11, e contará com participação interativa do público.
O foco central da discussão será a interiorização do comércio exterior e a descentralização dos serviços alfandegários, medidas que podem transformar significativamente a logística nacional.
Benefícios dos portos secos
Estes empreendimentos funcionam como áreas alfandegadas localizadas fora de portos tradicionais, aeroportos e fronteiras. A implementação permite que mercadorias de importação e exportação sejam processadas diretamente no interior do país, resultando na redução de custos logísticos e maior agilidade nos processos comerciais.
Segundo Cristino, além de diminuir a sobrecarga dos grandes portos marítimos e centros urbanos, essas estruturas podem impulsionar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico regional.
Desafios regulatórios
O parlamentar cearense destacou que a implantação dessas infraestruturas envolve complexas questões regulatórias, fiscais e operacionais que demandam análise detalhada tanto de empreendedores quanto de órgãos públicos competentes.
"Esse debate é relevante para garantir que as políticas públicas voltadas à instalação de portos secos e Clias sejam planejadas de forma coordenada, transparente e orientada para resultados, respeitando critérios técnicos e as particularidades regionais do Brasil", enfatizou o deputado.