A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (6) para analisar denúncias sobre possível interferência da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) em território brasileiro.
Recursos milionários destinados a ONGs brasileiras
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL e autor do requerimento, a agência americana destinou aproximadamente US$ 44,8 milhões entre 2023 e 2024 para organizações não governamentais brasileiras. Os recursos foram aplicados em iniciativas que vão desde preservação ambiental na Amazônia até defesa de pautas de gênero e combate à desinformação.
Preocupações com soberania nacional
O parlamentar expressou inquietação quanto à soberania nacional e à integridade dos processos democráticos brasileiros. "Recentes denúncias sobre a atuação da USAID no Brasil suscitam preocupações acerca da nossa soberania nacional e integridade de nossos processos democráticos", justificou Cavalcante.
Parcerias com o TSE
Outro ponto destacado pelo deputado foi o estabelecimento de parcerias entre a USAID e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político. Essas colaborações visam enfrentar a desinformação e promover a integridade do processo eleitoral brasileiro.
Contexto da USAID
Criada em 1961, a USAID é a principal agência do governo americano responsável pela assistência externa não militar, fornecendo ajuda humanitária e para desenvolvimento com objetivos de reduzir pobreza, promover crescimento econômico, fortalecer democracia e melhorar saúde e educação. O debate será realizado às 9h30 no plenário 3 da Câmara dos Deputados.