A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) audiência pública para analisar o Projeto de Lei 504/21, que estabelece a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O evento acontece às 9h30, no plenário 7, atendendo solicitação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
De acordo com a parlamentar, a formação de profissionais da saúde através das residências multiprofissionais representa estratégia fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca qualificar a atenção à saúde oferecida à população brasileira.
Segurança Jurídica e Planejamento
O projeto tem como objetivo proporcionar maior segurança jurídica, planejamento estruturado e diretrizes claras para garantir a continuidade e expansão dos programas de residência em todo território nacional. A medida visa padronizar e aprimorar a formação profissional na área da saúde.
Participação Interativa
A audiência será interativa, permitindo a participação da sociedade através do envio de perguntas. O debate contará com a presença dos principais atores envolvidos na formação, regulação e defesa dos direitos dos residentes.
"É fundamental que esta comissão aprofunde o debate sobre a matéria, ouvindo os principais atores envolvidos na formação, regulação e defesa dos residentes e da qualidade da atenção à saúde prestada à população brasileira", destacou a deputada Jandira Feghali.