A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (1) uma audiência pública para debater mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O encontro, solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), acontecerá às 10 horas, no plenário 14.
Ampliação dos benefícios para o período diurno
Atualmente, os descontos tarifários são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de reduzir a sobrecarga do sistema elétrico nos horários de maior consumo. O Projeto de Lei 1638/25, de autoria do deputado Danilo Forte, propõe permitir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamente a concessão dos mesmos benefícios também durante o dia, baseando-se em critérios técnicos e regionais.
Veja quem foi convidado para o debate
Adaptação às necessidades regionais e aproveitamento de energia renovável
Segundo o parlamentar, a mudança reconhece a diversidade da agricultura brasileira e oferece maior flexibilidade aos produtores rurais para irrigarem de forma eficiente, especialmente em regiões onde as condições climáticas exigem irrigação durante o dia. Forte também destaca o potencial de aproveitamento da energia solar no campo, cuja geração coincide com o período diurno.
"Mais do que uma simples mudança de horário, discutir a alteração representa um avanço estratégico ao conectar a política de subsídios tarifários com o crescimento das energias renováveis no campo", afirma o deputado, defendendo que a medida pode impulsionar a sustentabilidade e a produtividade agrícola brasileira.