A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (23) para debater o papel dos órgãos públicos responsáveis pela mineração no Brasil.
Órgãos apresentarão avanços e desafios
O deputado Keniston Braga (MDB-PA), proponente da audiência, solicitou que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem os principais avanços e desafios enfrentados na gestão dos recursos minerais e ambientais brasileiros.
O evento está marcado para às 10 horas, no plenário 14 da Câmara dos Deputados. A lista completa de convidados está disponível no site oficial.
Importância estratégica da mineração
Segundo o deputado Braga, esses órgãos "coordenam e executam estudos geológicos voltados à caracterização e avaliação dos recursos minerais brasileiros, fornecendo suporte para políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população".
Subsídios para legislação
A audiência pública tem como objetivo proporcionar à comissão e ao Congresso Nacional maior compreensão das questões relacionadas à mineração no país, contribuindo para a elaboração, discussão e votação de futuras propostas legislativas sobre o setor.