A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (14) uma audiência pública para analisar os 20 anos de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece às 16h30, no plenário 8, por iniciativa do deputado Reimont (PT-RJ).
Avaliação de duas décadas de controle judicial
O encontro tem como propósito examinar a trajetória, conquistas e obstáculos enfrentados pelo CNJ durante seus vinte anos de existência. Estabelecido pela Emenda Constitucional 45 de 2004, o órgão exerce função essencial no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário brasileiro.
Confira a lista de convidados para o debate
Papel institucional e transparência
Além das funções de controle, o CNJ atua na elaboração de políticas públicas direcionadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no país. O conselho tornou-se peça fundamental para promover transparência e eficiência no sistema judiciário brasileiro.
Perspectivas futuras
A audiência reunirá especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para discutir o impacto institucional do CNJ e traçar estratégias para seu fortalecimento nas próximas décadas. O debate representa oportunidade única para avaliar os resultados alcançados e definir novos rumos para o órgão de controle do Judiciário.