A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital federal para Salvador (BA) todo dia 2 de julho de cada ano. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), foi aprovada nesta terça-feira (10) e seguirá para análise do Senado.
Valorização da Independência da Bahia
A medida tem como objetivo valorizar as comemorações da insurreição baiana contra os portugueses, marco fundamental no processo de emancipação do Brasil. O movimento iniciado em fevereiro de 1822 se concretizou em 2 de julho de 1823, com a expulsão definitiva das tropas portuguesas que resistiam à independência brasileira.
Funcionamento da transferência
Segundo o texto aprovado, a transferência ocorrerá sem prejudicar as atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos necessários em Salvador. Um decreto regulamentará a logística, segurança e infraestrutura para realização dos atos oficiais na data específica.
Reconhecimento histórico
O relator Gabriel Nunes (PSD-BA) destacou que a resistência armada na Bahia teve papel "absolutamente central" no processo emancipatório brasileiro. "A celebração do 2 de Julho não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil", declarou o deputado.
Deputados da oposição criticaram a medida, argumentando que não traria benefícios práticos. A proposta representa um reconhecimento simbólico da importância histórica da Bahia na formação da identidade nacional brasileira.