A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novas regras para as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil. A proposta determina que essas fichas informem obrigatoriamente a língua original da obra e o ano de publicação da primeira edição.
Mudanças Aprovadas pelo Senado
O colegiado aprovou as alterações feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2123/19, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta modifica a Política Nacional do Livro e torna mais rigorosa a obrigatoriedade das informações.
A versão original aprovada pela Câmara em 2018 previa que os dados aparecessem apenas "se possível" e "quando conhecidos". O Senado removeu essas condicionantes, tornando a exigência obrigatória sempre que as informações constarem no livro original.
Justificativa da Mudança
A relatora do projeto na Comissão de Cultura, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), defendeu as alterações do Senado. Segundo ela, a expressão "se possível" tornaria a regra fraca e sem aplicação prática. A nova redação deixa a lei mais clara e objetiva.
A ficha catalográfica é o documento que contém informações bibliográficas essenciais para identificar e localizar publicações em bibliotecas, sendo impressa nas primeiras páginas dos livros.
Próximas Etapas
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após aprovação final, a medida entrará em vigor, impactando editoras e o mercado editorial brasileiro.