A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece uma política nacional de atenção à gagueira. A iniciativa visa garantir acesso à saúde e inclusão através de diagnóstico, tratamento e conscientização sobre essa condição neurológica.
Proposta aprovada com modificações
O Projeto de Lei 4201/24, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), foi aprovado com emenda do relator Luiz Lima (Novo-RJ). O relator removeu dispositivos sobre combate ao bullying, argumentando que a Lei 13.185/2015 já trata do tema de forma abrangente.
Atendimento especializado no SUS
A proposta prevê atendimento multiprofissional e especializado no Sistema Único de Saúde, incluindo acompanhamento por fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados. O projeto também incentiva o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre gagueira para ampliar o conhecimento científico e melhorar abordagens terapêuticas.
Implementação e financiamento
O poder público será responsável por implementar, regulamentar e financiar as ações da nova política, mediante articulação com estados, municípios e entidades especializadas da sociedade civil. A gagueira é uma condição neurológica que afeta milhões de brasileiros, impactando aspectos pessoais, educacionais e profissionais.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania antes de eventual aprovação final.