A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 6011/16, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Política Nacional de Saúde Masculina
O texto aprovado, apresentado como substitutivo pela relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estabelece que a nova política será implementada de forma permanente pelas diversas instâncias gestoras do SUS em todo o país.
A política contemplará ações específicas de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doenças que acometem exclusiva ou predominantemente os homens, com destaque para o câncer de próstata.
Semana Nacional Novembro Azul
O projeto também cria uma semana nacional dedicada à promoção da saúde masculina, que será realizada durante o mês de novembro, conhecido como Novembro Azul. Durante esse período, serão desenvolvidas ações educativas e preventivas para conscientizar a população masculina sobre o câncer de próstata e outras enfermidades.
As atividades incluirão mutirões de diagnóstico e tratamento, além da iluminação de prédios públicos na cor azul para chamar a atenção da sociedade para a causa.
Próximos Passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto de autoria dos ex-deputados Jorge Silva (ES) e Sérgio Vidigal (ES) será encaminhado ao Senado Federal para continuidade da tramitação legislativa.