A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, devastada por enchentes e deslizamentos de terra em fevereiro deste ano. A matéria segue agora para análise no Senado Federal.
Recursos para reconstrução das cidades atingidas
A deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora da medida, destacou a importância dos recursos para que as famílias afetadas possam reconstruir suas vidas. Segundo ela, 58% dos recursos previstos na MP já foram executados, demonstrando a urgência e a efetividade das ações em andamento na região.
Kokay também ressaltou a necessidade de políticas estruturais que permitam às populações enfrentar os crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes no Brasil.
Crédito extraordinário e tramitação
O crédito extraordinário é um instrumento orçamentário utilizado para atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidade pública. A MP 1339/26 foi encaminhada pelo presidente da República e agora, após aprovação na Câmara, aguarda votação no Senado para entrar em vigor definitivamente.
A Zona da Mata mineira foi uma das regiões mais afetadas pelas chuvas intensas no início de 2026, com registros de perdas humanas, destruição de infraestrutura e desalojamento de milhares de famílias.
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Reportagem: Eduardo Piovesan e Tiago Miranda | Edição: Pierre Triboli