A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília. A nova instituição poderá funcionar de forma multicêntrica, com campi distribuídos pelas regiões brasileiras para atender as especificidades dos povos indígenas.
Marco Histórico na Educação Superior
O projeto recebeu parecer favorável da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), relatora da proposta, e seguirá para análise do Senado Federal. A parlamentar destacou que a universidade representa "um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos dos povos indígenas".
Foco em Sustentabilidade e Conhecimento Intercultural
Segundo Xakriabá, a Unind propõe um modelo educacional alinhado aos desafios contemporâneos, incluindo justiça climática, proteção dos biomas, sustentabilidade territorial e valorização das línguas indígenas. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos", afirmou.
Objetivos e Estrutura da Nova Universidade
Entre as principais finalidades da Unind estão: ministrar ensino superior integrado à pesquisa e extensão; produzir conhecimentos científicos para fortalecimento cultural e gestão territorial indígena; valorizar inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais dos territórios; promover sustentabilidade socioambiental; e preservar saberes, culturas e línguas dos povos indígenas do Brasil e América Latina.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão universitária.