BRICS: Parlamentares defendem reforma das instituições internacionais e governança global mais justa

05/06/2025 17:00 Central do Direito
BRICS: Parlamentares defendem reforma das instituições internacionais e governança global mais justa

Em uma demonstração de unidade diplomática, o 11º Fórum Parlamentar dos BRICS aprovou uma declaração conjunta que defende o multilateralismo e uma governança global mais equitativa. O documento, que será encaminhado à XVII Cúpula de Líderes do BRICS em julho no Rio de Janeiro, reivindica a reforma das instituições internacionais para melhor refletir as vozes e interesses dos países em desenvolvimento.

Reforma das instituições financeiras e multilaterais

A declaração enfatiza a necessidade urgente de reformar organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. "Essas reformas abrangem a revisão das participações acionárias no Banco Mundial, o realinhamento de cotas do FMI e o aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança nas instituições financeiras internacionais", afirma o documento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a declaração representa "uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos". O texto também propõe a diversificação dos meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, incluindo fóruns para jovens parlamentares e encontros temáticos.

Saúde global e tecnologia

Os parlamentares defenderam ações coordenadas para enfrentar doenças tropicais negligenciadas que afetam desproporcionalmente o sul global. O documento também aborda o avanço da inteligência artificial, defendendo marcos regulatórios que assegurem transparência e ética no uso da tecnologia, com foco em uma "inteligência artificial centrada no ser humano".

Questões climáticas e segurança internacional

A colaboração entre parlamentos foi destacada como essencial para a padronização contábil das emissões de carbono e para o desenvolvimento de mercados de carbono transparentes. No campo da segurança, o documento reforça a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para torná-lo "mais justo, equitativo, democrático e representativo".

A declaração conjunta é assinada por representantes de dez países (Brasil, África do Sul, China, Emirados Árabes, Egito, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia). A Arábia Saudita, membro do bloco, não enviou delegação para o evento. O próximo fórum parlamentar acontecerá na Índia em 2026.

Leia a Declaração Conjunta na íntegra