A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, consolidou um marco histórico para a transição energética global com o anúncio do Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis.
Compromisso Belém 4x Une Quatro Nações
Brasil, Índia, Itália e Japão formalizaram uma aliança estratégica para quadruplicar a produção e uso de combustíveis sustentáveis até 2030. A iniciativa, baseada em relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), abrange hidrogênio e seus derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos.
O lançamento oficial do acordo está previsto para a cúpula de chefes de Estado da COP30, marcada para novembro em Belém (PA).
Marco Legal Brasileiro Impulsiona Setor
O anúncio coincide com o primeiro ano de vigência das leis dos combustíveis do futuro (Lei 14.993/24) e do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948/24), sancionadas em outubro de 2024.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou a liderança brasileira no setor desde a criação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) pela Lei 13.576/17.
Deputados Destacam Impacto da Legislação
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara, enfatizou o papel das leis aprovadas pelo Congresso na descarbonização da economia. "O biodiesel substitui o diesel; o combustível sustentável de aviação (SAF) substitui o querosene; e o biobunker, o diesel marítimo", explicou.
Desafios Globais Exigem Investimentos Trilionários
Relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) revelou que, apesar dos 582 GW de capacidade renovável alcançados em 2024, é necessário ampliar em 1.122 GW anuais até 2030. A Irena recomenda investimento global de US$ 1,4 trilhão por ano, mais que o dobro dos US$ 624 bilhões aplicados em 2024.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou o consenso internacional sobre a necessidade de uma "COP de implementação e soluções", com foco no multilateralismo e adaptação climática.
A Câmara dos Deputados mantém acompanhamento permanente através da subcomissão presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que monitora os preparativos e contribuições parlamentares para o debate climático internacional.
Veja como os deputados pretendem contribuir com os debates da COP30