Brasil e Portugal retomam diálogo para novo acordo de reciprocidade entre OAB e OAP

08/05/2025 15:00 Central do Direito
Brasil e Portugal retomam diálogo para novo acordo de reciprocidade entre OAB e OAP

Retomada de parceria estratégica entre OAB e OAP

A cerimônia de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, realizada nesta quinta-feira (8/5), marcou o início da retomada do acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento contou com a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti, e do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sinalizando o interesse brasileiro em fortalecer as relações institucionais entre as duas entidades.

Oportunidades para a advocacia nos dois países

Segundo Simonetti, o restabelecimento dessa parceria representa uma oportunidade concreta para promover avanços mútuos para a advocacia. "João Massano representa um espírito de modernização e compromisso institucional com o qual a OAB se identifica plenamente. Acreditamos que essa retomada do diálogo irá fortalecer as duas instituições e abrir novos caminhos para a nossa classe", afirmou o presidente da OAB.

O presidente brasileiro destacou ainda que a relação entre os dois países transcende as afinidades jurídicas: "Temos raízes comuns e desafios semelhantes. O aprimoramento do acordo de reciprocidade será um passo fundamental para garantir segurança jurídica, intercâmbio técnico e oportunidades para advogados e advogadas em ambos os países".

Nova gestão da OAP e autoridades presentes

Além de João Massano, tomaram posse o presidente do Conselho Superior, Jaime Martins; o presidente do Conselho Fiscal, Pedro Madeira de Brito; e os novos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, todos eleitos para o triênio 2025–2027. A cerimônia contou com a participação de importantes autoridades, incluindo a ministra da Justiça de Portugal, Rita Judici, e o embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro.