A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/24, que aprova um acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia assinado em Zagreb em 2023. O texto, que já recebeu aprovação das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, segue agora para votação no Plenário e, posteriormente, no Senado.
Fortalecimento das relações culturais bilaterais
O acordo prevê incentivos a atividades que contribuam para o conhecimento mútuo entre as nações e para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. A cooperação abrangerá diversas esferas, incluindo políticas culturais, língua e literatura, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, artes e indústrias culturais e criativas.
"A cultura aproxima as nações e contribui para o mútuo entendimento, além de fortalecer a cooperação e os laços de amizade", defendeu a deputada Denise Pessôa (PT-RS), relatora da proposta na Comissão de Cultura.
Tramitação e contexto constitucional
De acordo com a Constituição Federal, acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países e entidades devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. O PDL 340/24 segue o rito normal de tramitação e, após sua aprovação na Câmara, seguirá para apreciação no Senado Federal.
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