Em cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Beto Simonetti tomou posse para seu segundo mandato como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, que ocorreu na noite de segunda-feira (17/3), também marcou a posse de 162 conselheiros e conselheiras federais da entidade.
Conquistas recentes e compromisso com a democracia
Durante seu discurso, Simonetti destacou o simbolismo da cerimônia coincidir com os 40 anos da redemocratização do Brasil, reafirmando o papel protagonista da OAB naquele momento histórico. "Procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário", afirmou.
O presidente reeleito também enumerou vitórias significativas já obtidas nas primeiras semanas de seu segundo mandato, como a garantia no STF de que os honorários em causas privadas seguirão o Código de Processo Civil, a definição no STJ sobre o equilíbrio em litígios com proteção ao consumidor, e a reafirmação no CNJ da importância da sustentação oral e da contagem dos prazos processuais. Além disso, celebrou a recente sanção da lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários.
Presença de autoridades e apoio institucional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao evento e destacou a grandeza da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: democracia, justiça e direitos humanos. "Precisamos unir forças para enfrentar os desafios nacionais, como o aprimoramento do Sistema de Justiça, a defesa da democracia e da soberania constitucional", declarou Lula.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; além de governadores, ministros de tribunais superiores e lideranças religiosas.
Um mandato histórico
Reeleito em 31 de janeiro com 100% dos 81 votos válidos, Simonetti é o primeiro presidente reeleito da Ordem desde a redemocratização do Brasil. A chapa "OAB de Portas Abertas" comandará a entidade até 2028. Além dele, compõem a diretoria o vice-presidente Felipe Sarmento, a secretária-geral Rose Morais, a secretária-geral-adjunta Christina Cordeiro e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior.
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