O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu o diálogo institucional como principal ferramenta para o avanço e defesa das prerrogativas da advocacia. A declaração foi feita durante a abertura do Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado nesta quarta-feira (28/5), em Brasília.
"Ao longo do tempo, aprendemos que defender prerrogativas não necessariamente está no emprego do vigor e da energia, da fala mais contundente ou da briga. O diálogo tem nos conduzido e tem nos levado mais longe", afirmou Simonetti, ressaltando que a gestão atual optou por elevar o nível da conversa, sem deixar de ser firme quando necessário.
Escola Nacional de Prerrogativas
Durante o evento, Simonetti anunciou a implementação da Escola de Prerrogativas, uma iniciativa da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O projeto visa capacitar os mais de um milhão de advogados brasileiros sobre seus direitos, deveres e, principalmente, como defender suas prerrogativas profissionais.
Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, que conduziu o encontro, endossou a importância da iniciativa: "Na medida em que passamos a capacitar ainda mais os nossos colegas para a autodefesa, estaremos aprimorando e facilitando o desempenho da nossa função e nos aproximando da eficiência do Conselho Federal e de cada seccional na consolidação dos nossos direitos".
Atuação ampla em defesa da classe
Sarkis destacou que o trabalho do Conselho Federal vai além do enfrentamento às violações de prerrogativas, abrangendo também a resistência às transformações legislativas que possam mitigar direitos da advocacia e o trabalho para reverter jurisprudências negativas que relativizam a interpretação da legislação.
A copresidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Patrícia Vanzolini, ressaltou que o objetivo da Escola de Prerrogativas é formar um "exército" de advogados capacitados: "Nós temos um exército que não usa armas, mas que usa a palavra e a cidadania. Nós precisamos capacitá-los para bem usar essas armas".