A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (20) uma audiência pública para discutir a possível retomada do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O debate, solicitado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), acontecerá às 16 horas.
Cenário de endividamento do setor
De acordo com dados apresentados pelo deputado Paulo Guedes, 297 mantenedoras de instituições de ensino superior acumulam dívidas tributárias e previdenciárias que somam R$ 7,5 bilhões. Estas instituições, que atendem mais de 220 mil estudantes, não participaram do Proies original de 2012 e não estão em recuperação judicial.
"Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional demonstram um quadro preocupante sobre o endividamento do ensino superior", alertou o parlamentar, destacando que mais de 1.500 instituições possuem algum tipo de dívida tributária ou previdenciária.
Conversão de dívidas em bolsas de estudo
O Proies, criado pela Lei 12.688/12, permitia que instituições renegociassem suas dívidas tributárias federais em troca da oferta de bolsas integrais em cursos de graduação presenciais. Segundo cálculos do deputado Paulo Guedes, uma reabertura do programa poderia gerar aproximadamente 210 mil bolsas integrais para estudantes carentes através do ProUni.
A Comissão de Educação da Câmara já aprovou, no fim do ano passado, o Projeto de Lei 7528/14, que reabre o prazo para parcelamento e negociação de moratória para as instituições que aderirem ao programa. A audiência desta terça-feira dará continuidade ao debate sobre o tema, que pode impactar significativamente o acesso ao ensino superior no país.
Para mais informações sobre a audiência e a lista completa de convidados, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.