A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que seria realizada nesta terça-feira (6) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O encontro tinha como objetivo obter esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à Nadine Heredia, ex-primeira dama do Peru, condenada por corrupção no caso Odebrecht.
Convocação e adiamento
O ministro havia sido convocado após aprovação do pedido na comissão em 23 de abril, por iniciativa do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Até o momento, não foi divulgada nova data para a realização da audiência.
Caso Nadine Heredia
Nadine Heredia, esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016), chegou ao Brasil em 16 de abril em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), solicitando refúgio sob alegação de perseguição política. Tanto ela quanto o marido foram condenados no Peru a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2011, supostamente envolvendo recursos da Odebrecht e do governo venezuelano. Humala já cumpre pena no Peru.
Críticas à decisão brasileira
O deputado Evair Vieira de Melo questionou a legitimidade da concessão de asilo a uma pessoa condenada por crime comum, argumentando que não há perseguição política no caso. "O asilo à Nadine Heredia, cuja culpa foi declarada por tribunal, é mais do que um erro diplomático – é a recusa de se curvar à legalidade", afirmou o parlamentar. Ele ainda acrescentou que "quando o Estado se presta a esse papel, torna-se cúmplice de tudo aquilo que deveria combater".
A polêmica em torno do caso levanta questionamentos sobre os critérios adotados pelo Brasil na concessão de asilo diplomático e as implicações para as relações entre Brasil e Peru. A convocação do ministro, embora adiada, sinaliza a preocupação do Legislativo com a decisão do Executivo neste caso específico.