35º Encontro das ESAs debate formação e prerrogativas na advocacia brasileira

17/11/2025 22:30 Central do Direito
35º Encontro das ESAs debate formação e prerrogativas na advocacia brasileira

O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu dirigentes de todo o país nesta segunda-feira (17/11) para debater a qualificação profissional e o fortalecimento institucional da advocacia. O evento híbrido promoveu discussões sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas e programas de multiplicadores.

Democratização do ensino jurídico

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou o papel transformador das ESAs na advocacia. "A ESA é instrumento de transformação da advocacia e de serviço à sociedade. Democratizar o ensino e ampliar a oferta de formação qualificam toda a classe", declarou durante a abertura.

O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a estratégia de expansão baseada no tripé "integração, interiorização e prática". O Programa Nacional de Democratização já apresenta resultados positivos em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso.

Escola Nacional de Prerrogativas

A criação da Escola Nacional de Prerrogativas foi tema central do encontro. A iniciativa integrará ESA Nacional e estaduais com currículo padronizado, atuando em conjunto com procuradorias e comissões. O procurador nacional Alex Sarkis ressaltou que "formar, orientar e prevenir violações é proteger a advocacia e garantir a cidadania".

Pedro Paulo Guerra, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, destacou que "muitas demandas têm origem em falhas formativas", reforçando a importância da atuação em rede para padronizar orientações.

Capacitação e inovação tecnológica

A secretária-geral adjunta Christina Cordeiro apresentou iniciativas para aperfeiçoamento dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), incluindo formação remota para aumentar a segurança processual. Para a jovem advocacia, foram destacados programas como Primeiros Passos, mentoria e júri simulado.

O encontro também abordou o avanço da plataforma digital integrada da ESA, em fase de testes, que incluirá acervo nacional de conteúdos, estúdios regionais e banco nacional de docentes para padronizar a qualidade do ensino jurídico.

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