STF

OAB Nacional reafirma independência e comemora vitória sobre honorários no STF
Publicado em 12/03/2025
STF define: honorários em causas privadas seguirão critérios do CPC
Publicado em 12/03/2025
Congresso convoca sessão para validar acordo sobre transparência de emendas parlamentares
Publicado em 11/03/2025
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
Publicado em 11/03/2025
Reunião decisiva na CMO discutirá relatório final do Orçamento 2025 após impasse das emendas
Publicado em 10/03/2025
STF: Regimento interno não pode criar novo julgamento para ação rescisória julgada por maioria
Publicado em 10/03/2025
STF libera contratação de servidores via CLT: seminário discute impactos na administração pública
Publicado em 07/03/2025
Comissão Mista de Orçamento discutirá relatório final da LOA 2025 após acordo sobre emendas
Publicado em 07/03/2025
Câmara discutirá redistribuição de vagas entre estados e possível aumento de deputados até junho
Publicado em 06/03/2025
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
Publicado em 28/02/2025
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro
Publicado em 28/02/2025
STF aprova plano de transparência para emendas parlamentares e destrava Orçamento 2025
Publicado em 28/02/2025
STF: OAB defende Lei de Abuso de Autoridade como garantia dos direitos fundamentais
Publicado em 28/02/2025
STF analisa critérios de honorários advocatícios em causas contra a Fazenda Pública
Publicado em 27/02/2025
STF homologa plano para execução de emendas parlamentares, mas mantém debate sobre constitucionalidade
Publicado em 27/02/2025
STF destrava votação do Orçamento 2025 após decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Publicado em 27/02/2025
STF aprova plano de execução de emendas parlamentares após diálogo com Congresso
Publicado em 27/02/2025
STF: Dino homologa plano que traz mais transparência para emendas parlamentares
Publicado em 26/02/2025
STF recebe plano conjunto do governo e Congresso para transparência de emendas parlamentares
Publicado em 26/02/2025