STF

STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
Publicado em 20/03/2025
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
Publicado em 19/03/2025
STF homologa acordo entre deputado Janones e PGR em caso de rachadinha
Publicado em 19/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
Publicado em 19/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
Publicado em 19/03/2025
STF declara inconstitucional lei que reservava 40% dos recursos da Defensoria Pública de SP para advogados privados
Publicado em 19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
Publicado em 19/03/2025
STF e TJ-SP estabelecem parceria para acelerar processos e diminuir judicialização
Publicado em 19/03/2025
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
Publicado em 19/03/2025
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de 40 horas no Judiciário
Publicado em 19/03/2025
40 anos de redemocratização: Barroso celebra avanços democráticos em sessão solene no Congresso
Publicado em 19/03/2025
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
Publicado em 19/03/2025
STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro e nega retenção de passaporte
Publicado em 19/03/2025
STF Confirma Validade de Indulto para Condenado por Tráfico Privilegiado de Drogas
Publicado em 18/03/2025
STF proíbe transferência de autorizações de táxi: Deputados preparam nova proposta
Publicado em 18/03/2025
Gleisi Hoffmann, nova ministra das Relações Institucionais, é recebida por Barroso no STF
Publicado em 18/03/2025
STF lança livro sobre desinformação e inteligência artificial: desafios para democracia e direitos fundamentais
Publicado em 18/03/2025
STF agenda julgamento de denúncia contra militares acusados de tentativa de golpe para 8 de abril
Publicado em 18/03/2025
Eduardo Bolsonaro se licencia e vai para os EUA: oposição alega perseguição judicial
Publicado em 18/03/2025
STF autoriza extradição de boliviano acusado de liderar maior esquema de corrupção da Bolívia
Publicado em 18/03/2025