Jurisprudência

STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
Publicado em 28/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 24/02/2025
STJ lança livro sobre jurisprudência em direito empresarial e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre impenhorabilidade do bem de família
Publicado em 23/02/2025
STJ em 2025: Julgamentos cruciais sobre prescrição, planos de saúde e jogos eletrônicos
Publicado em 23/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
Publicado em 23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
Publicado em 23/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
Publicado em 23/02/2025
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2025 em programa televisivo
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
Publicado em 23/02/2025
STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea sobre direito empresarial com foco em jurisprudência e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
Publicado em 23/02/2025
STJ lança podcast sobre impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência brasileira
Publicado em 23/02/2025