Jurisprudência

STJ Celebra 10 Anos do CPC/2015 com Edição Especial de Jurisprudência em Teses
Publicado em 19/03/2025
Juiz pode modificar valor de astreintes não vencidas sob o CPC/2015, confirma jurisprudência
Publicado em 18/03/2025
STJ Define Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba as Principais Decisões
Publicado em 18/03/2025
STJ Define Jurisprudência em 10 Temas Cruciais de Processo Civil na Primeira Década do CPC/2015
Publicado em 16/03/2025
STJ destaca o papel das mulheres na jurisprudência em novo episódio do podcast 'No Seu Dia'
Publicado em 14/03/2025
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
Publicado em 13/03/2025
STJ atualiza Jurisprudência em Teses sobre direitos da criança e do adolescente
Publicado em 12/03/2025
STJ atualiza página de Repetitivos com decisões sobre expurgos inflacionários em poupança
Publicado em 11/03/2025
STJ atualiza página de Repetitivos com julgados sobre contratos de seguro
Publicado em 10/03/2025
STJ: Jurisprudência Revela Desafios e Avanços na Proteção dos Direitos das Mulheres
Publicado em 10/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
Publicado em 28/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 24/02/2025
STJ lança livro sobre jurisprudência em direito empresarial e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre impenhorabilidade do bem de família
Publicado em 23/02/2025
STJ em 2025: Julgamentos cruciais sobre prescrição, planos de saúde e jogos eletrônicos
Publicado em 23/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
Publicado em 23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
Publicado em 23/02/2025