O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste domingo (26), das 14h às 20h, devido a atividades de aperfeiçoamento da plataforma.
Manutenção programada
Durante o período de indisponibilidade, os usuários não terão acesso ao sistema para consultas ou peticionamentos eletrônicos. A interrupção tem duração prevista de 6 horas, com retorno esperado às 20h do mesmo dia.
Comunicação prévia obrigatória
A divulgação do aviso segue o ordenamento estabelecido na Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente o Artigo 12, que determina a comunicação ao público externo sobre indisponibilidades com antecedência mínima de 5 dias.
Planejamento para advogados e partes
Advogados, servidores e demais usuários do sistema devem se planejar para realizar peticionamentos e consultas processuais fora do intervalo indicado, evitando transtornos relacionados ao cumprimento de prazos processuais.
Fonte: Secom/TST