TST realiza audiência pública sobre combate ao racismo nas relações de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 3 de novembro de 2026, uma audiência pública dedicada ao debate sobre o combate ao racismo e a implementação de ações afirmativas nas relações de trabalho. O evento ocorrerá das 9h30 às 12h30, na Sala de Sessões da 6ª Turma do TST, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

Convenção Interamericana em foco

A audiência terá como eixo central a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância aplicada às relações de trabalho. Em especial, serão debatidos os artigos 5º a 9º do tratado, que tratam de obrigações concretas dos Estados e da iniciativa privada no enfrentamento à discriminação racial.

Objetivos e participantes

O evento busca contribuir para o fortalecimento de ações afirmativas, o engajamento do setor privado no combate ao racismo e a formulação de recomendações técnicas para o sistema de justiça trabalhista. Participarão especialistas, magistrados, advogados e representantes da sociedade civil.

Parceiros institucionais

A iniciativa é promovida pelo Programa de Equidade do TST em parceria com a EDUCAFRO Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), reforçando a articulação institucional no enfrentamento à discriminação racial no ambiente laboral.

Como acompanhar

  • Data: 3 de novembro de 2026 (terça-feira)
  • Horário: das 9h30 às 12h30
  • Local: Sala de Sessões da 6ª Turma do TST
  • Transmissão ao vivo: Canal oficial do TST no YouTube

A audiência representa um passo relevante na construção de um ambiente de trabalho mais equitativo e na consolidação de políticas antirracistas no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira.