O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) funcionarão em regime de plantão durante o recesso forense, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026.
Horários de funcionamento no recesso
Durante o período de recesso, o atendimento será das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente será reduzido para o período das 8h às 12h, apenas se houver necessidade de funcionamento.
Casos atendidos no plantão
O plantão judiciário apreciará exclusivamente casos que demandem urgência, incluindo pedidos de liminar em mandado de segurança, tutelas provisórias de urgência e outras medidas urgentes que não possam aguardar o retorno do expediente normal.
Comunicações processuais
As comunicações processuais durante o plantão poderão ser realizadas por oficial de justiça, telefone, correio eletrônico, via sistema ou qualquer outro meio que atinja sua finalidade, garantindo maior agilidade nos procedimentos urgentes.
Funcionamento em janeiro
No período de 7 a 31 de janeiro de 2026, o TST e o CSJT manterão expediente das 13h às 18h, conforme estabelecido no ato GDGSET.GP.Nº 762, de 18 de novembro de 2025. A Ouvidoria do TST funcionará apenas por meio da Central de Atendimento, das 9h às 18h.
Para contato durante o plantão judiciário, o telefone disponível é (61) 99994-3220.