O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram um Acordo de Cooperação Institucional com o objetivo de ampliar a divulgação de conteúdos audiovisuais produzidos pelo Tribunal. A parceria reforça o compromisso com a comunicação pública e o acesso da sociedade a informações institucionais, educativas e jornalísticas.
O que prevê o acordo?
Por meio da cooperação, os conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TST (Secom) poderão ser retransmitidos pelas emissoras associadas à ASTRAL em diferentes formatos e plataformas, incluindo televisão, rádio, sites, aplicativos, streaming, redes sociais e podcasts.
O acordo também permite adequações técnicas nos materiais, como cortes, legendagem, audiodescrição, tradução e ajustes de formato e duração — desde que preservados o sentido, a integridade e o contexto original dos conteúdos produzidos pelo TST.
Responsabilidades de cada parte
Cabe ao TST disponibilizar os conteúdos para compartilhamento e informar eventuais restrições de utilização. À ASTRAL compete distribuir os materiais aos seus associados, estimular seu uso e comunicar ao Tribunal quaisquer solicitações de retirada de conteúdo.
A parceria não implica transferência de direitos autorais ou de propriedade intelectual. As emissoras associadas permanecem responsáveis pelas utilizações que realizarem, dentro das condições estabelecidas no acordo.
Vigência e impacto
Com vigência de 24 meses, o Acordo de Cooperação Institucional aproxima o conteúdo do TST de uma ampla rede de emissoras legislativas, ampliando as possibilidades de acesso da população brasileira a informações sobre a Justiça do Trabalho e temas de interesse público.
Fonte: Secom/TST