O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3) um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru, em cerimônia realizada na capital peruana, Lima. O acordo, que representa um marco na cooperação institucional entre os dois países, foi assinado pela presidente do tribunal peruano, magistrada Luz Imelda Pacheco Zerga.
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, magistrados e do embaixador do Brasil no Peru, Clemente Baena Soares, consolidando a aproximação entre as cortes superiores dos dois países.
Intercâmbio de tecnologias e boas práticas
O memorando estabelece o intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas como tecnologia judicial, gestão eletrônica de processos, precedentes jurisprudenciais e regulação da magistratura. Também prevê a troca de informações técnicas, dados estatísticos, estudos comparados e materiais bibliográficos entre as instituições.
Para implementar as ações previstas, serão realizadas conferências, seminários e encontros técnicos sobre justiça, democracia, direitos humanos e modernização institucional. Cada tribunal indicará pontos focais que atuarão como canais diretos de comunicação e articulação para coordenar as atividades conjuntas.
Antecedentes da cooperação
A assinatura do acordo foi precedida por visitas de representantes peruanos ao TST nos meses de abril e junho deste ano, quando foram realizadas as tratativas iniciais. Na ocasião, a delegação peruana foi recebida pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e pelo ministro Lelio Bentes.
Embora o memorando não gere obrigações jurídicas internacionais nem envolva repasse de recursos financeiros, ele é considerado um avanço significativo na aproximação entre os judiciários de Brasil e Peru, reconhecendo os laços históricos e culturais entre os países e reforçando a importância da cooperação regional para enfrentar desafios comuns na área jurídica.
O documento entrou em vigor imediatamente após a assinatura e permanecerá válido enquanto houver interesse de ambas as partes.