A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) reconheceu oficialmente as boas práticas implementadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) em sua recente correição. O documento destaca avanços significativos em conciliação, programas para populações vulneráveis e políticas de inclusão.
Correição Destaca Eficiência na Conciliação
A correição, realizada entre 13 e 17 de outubro, evidenciou o sucesso dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) do TRT-PB. A estratégia intensificada desde 2022 tem resultado na redução do acervo processual e aumento significativo de acordos homologados.
O foco na mediação de conflitos trabalhistas demonstra a modernização dos métodos de resolução de disputas, priorizando soluções mais rápidas e eficazes para trabalhadores e empregadores.
Centro Integrado da Justiça Social Inova no Atendimento
O Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS), criado em 2024, centraliza serviços gratuitos para populações vulneráveis. O espaço atende desde pessoas em situação de rua até desempregados, oferecendo orientações jurídicas e cursos profissionalizantes.
Programas Sociais Ampliam Alcance do Tribunal
Entre os projetos destacados estão o Projeto Criançar, que trabalha com crianças em vulnerabilidade social, e a Olimpíada Paraibana do Trabalho Seguro, competição que promove cultura de segurança laboral.
O Reintegra TRT13 foca na reinserção social de egressos do sistema prisional, buscando prevenir reincidências e promover dignidade às famílias envolvidas.
Avanços em Sustentabilidade e Diversidade
O tribunal foi reconhecido por ações de neutralização de carbono através de plantio de árvores e uso de águas pluviais nas varas do sertão paraibano. O Painel BI OLIMPO monitora cenários estratégicos de sustentabilidade.
Em políticas afirmativas, 31,39% do quadro se declara preto ou pardo, com 34,55% ocupando cargos de gestão. O Programa Empondera promove equidade de gênero, com mulheres representando 44,98% dos cargos comissionados.
A Ata de Correição completa detalha todas as iniciativas reconhecidas pela Corregedoria-Geral, consolidando o TRT-PB como referência em inovação judiciária e responsabilidade social.