Em audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, representantes do setor portuário brasileiro apresentaram demandas urgentes para melhorar a competitividade dos portos nacionais. As principais reivindicações incluem investimentos massivos em infraestrutura de acesso e a retomada dos programas de dragagem.
Gargalos no Acesso aos Portos
O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, destacou que o acesso inadequado representa um dos maiores obstáculos para o setor, que movimenta 95% do comércio exterior brasileiro. "Temos portos no país que nem acesso ferroviário possuem. Isso é um absurdo", enfatizou durante o debate solicitado pelos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Fernando Faria (PSD-MG) e Flávio Nogueira (PT-PI).
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, corroborou a análise, afirmando que os principais problemas portuários estão concentrados nos acessos externos, não nas instalações internas dos portos. Para o deputado Leônidas Cristino, a inadequação das vias de acesso compromete diretamente a eficiência operacional: "Se a carga não chegar devidamente no momento aprazado, aquele porto vai ser ineficiente".
Urgência na Retomada da Dragagem
Outro ponto crítico abordado foi a necessidade de retomar as operações de dragagem, processo fundamental para remover sedimentos e manter a navegabilidade dos canais portuários. A Lei 12.815/13 transferiu essa responsabilidade para o governo federal, mas os investimentos não acompanharam a demanda.
O diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, exemplificou a situação crítica lembrando que o Porto de Santos, o maior do país, não recebe dragagem de aprofundamento desde 2011, quando o calado passou de 13 para 15 metros. "São mais de 15 anos sem uma nova intervenção de infraestrutura", alertou.
Governo Anuncia Medidas
O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, reconheceu os problemas apresentados e informou que o governo deve anunciar em breve a data do leilão para concessão da dragagem do Porto de Paranaguá (PR), que será o primeiro do tipo no Brasil. Ávila destacou o impacto econômico da situação atual: "Isso encarece o frete, encarece na ponta, encarece no destino, na origem".
As discussões evidenciam a necessidade urgente de modernização da infraestrutura portuária brasileira para manter a competitividade no cenário internacional e reduzir os custos logísticos que impactam diretamente a economia nacional.