OAB propõe debate técnico sobre modernização do sistema judiciário
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, publicou artigo no jornal O Estado de S. Paulo defendendo a necessidade urgente de debater a reforma do Poder Judiciário. Em sua análise, Simonetti argumenta que "a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas".
Propostas concretas para aprimoramento institucional
O dirigente da OAB destaca três pilares fundamentais para a modernização do sistema: implementação de código de ética específico, estabelecimento de mandatos para ministros e criação de limites às decisões monocráticas. Segundo Simonetti, essas medidas não representam desconfiança nos magistrados, mas sim a busca por maior concretude aos deveres éticos já existentes.
Alinhamento com práticas democráticas internacionais
A proposta visa alinhar o Judiciário brasileiro às melhores práticas institucionais de democracias consolidadas mundialmente. O presidente da Ordem enfatiza que é essencial afastar narrativas generalizantes e focar no debate técnico das propostas, sempre respeitando os preceitos constitucionais e as necessidades gerais de reforma do sistema.
OAB se posiciona como mediadora do debate
Simonetti reafirma o compromisso da OAB em contribuir de forma técnica e isenta para a discussão sobre a reforma do Judiciário, garantindo que a voz da cidadania seja ouvida no processo. "O aperfeiçoamento do sistema de Justiça exige equilíbrio, diálogo e fidelidade à Constituição", conclui o presidente da entidade.