O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União Europeia e Mercosul, confirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval.
Apresentação do parecer
Chinaglia deve apresentar seu parecer na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça-feira (10), a partir das 10 horas. A representação é composta por 10 senadores e 27 deputados federais.
Processo de aprovação
"Quando há um acordo internacional, cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar. Não cabe nenhuma alteração de conteúdo", explicou o deputado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado anteriormente a votação para o fim do mês.
Detalhes do acordo
Assinado em janeiro após mais de duas décadas de negociação, o tratado prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década.
O acordo comercial precisa ser confirmado pelos parlamentos dos blocos para entrar em vigor, representando um marco histórico nas relações comerciais entre América do Sul e Europa.