O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (21/10) da sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal, acompanhado pelo membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz. A reunião foi conduzida pela secretária-geral Rose Morais e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR).
Reconhecimento institucional marca encontro
Durante a visita ao prédio histórico da OAB, Beto Simonetti enfatizou o papel estratégico do Órgão Especial no fortalecimento institucional da advocacia. "É uma imensa honra recebê-lo, não apenas como ex-presidente, mas como alguém cuja trajetória inspira e cuja confiança me permitiu exercer este segundo mandato", declarou o presidente.
Felipe Santa Cruz elogiou a gestão atual e destacou os desafios da presidência da OAB. "Ele nunca está sozinho, porque representa com orgulho a advocacia brasileira. Está conduzindo essa função com brilhantismo, enfrentando desafios com dedicação", afirmou o ex-presidente.
Sete processos julgados na sessão
Os conselheiros federais apreciaram todos os itens pautados, julgando sete casos com apenas um pedido de vista e um encaminhamento ao Conselho Pleno. Entre os temas analisados estavam honorários contratuais, causas interruptivas da prescrição de pretensão punitiva e suspensão cautelar.
O Órgão Especial possui competência privativa para julgar recursos contra decisões das Câmaras quando não unânimes ou em desacordo com o Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina. Também resolve conflitos entre órgãos da Ordem e atua como última instância em consultas sobre regulamentação profissional.