OAB reafirma compromisso com instituições democráticas em posse no TSE
A Ordem dos Advogados do Brasil marcou presença na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O evento ocorreu na quinta-feira (18/12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com representação da OAB Nacional através do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Papel estratégico da corregedoria eleitoral
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que também atua como procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, enfatizou a importância institucional da corregedoria-geral. Segundo o representante da Ordem, a Justiça Eleitoral desempenha função central na preservação da legitimidade do voto e da confiança social nas eleições.
"A corregedoria cumpre função estratégica nesse processo, assegurando transparência, legalidade e estabilidade institucional. A OAB acompanha e respeita esse trabalho, sempre em defesa do Estado Democrático de Direito", declarou Coêlho durante a solenidade.
Compromisso histórico com a democracia
A participação da OAB na cerimônia reforça o compromisso histórico da entidade com as instituições republicanas. O membro honorário destacou que a advocacia brasileira mantém tradição na defesa da democracia, do devido processo legal e da normalidade constitucional. "Estar presente neste momento é reafirmar o diálogo permanente da OAB com a Justiça Eleitoral e o respeito às instituições que sustentam a República", afirmou.
Novo corregedor assume com compromissos institucionais
O ministro Antônio Carlos Ferreira, eleito corregedor-geral na terça-feira (16), agradeceu as manifestações de confiança e assumiu o compromisso de contribuir para o aprimoramento contínuo da Justiça Eleitoral. Natural de São Paulo e ministro do STJ desde 2011, Ferreira exercerá a função até setembro de 2026.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou os desafios permanentes da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à integridade do processo eleitoral e à preservação da segurança jurídica. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Ricardo Lewandowski e representantes de tribunais superiores.