Conselho Federal condena intimidações contra dirigentes da OAB sergipana
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota oficial manifestando repúdio às ameaças direcionadas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, além de diretores e colaboradores da seccional estadual.
Medidas de proteção já foram acionadas
Segundo o comunicado, tanto a OAB Nacional quanto a seccional sergipana já estabeleceram contato direto com as autoridades competentes. As providências necessárias foram adotadas para garantir a responsabilização dos envolvidos e assegurar a proteção integral da integridade física dos membros da instituição.
Defesa das prerrogativas profissionais
O presidente em exercício do Conselho Federal, Felipe Sarmento, enfatizou que a advocacia brasileira não tolerará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes. A declaração reforça o compromisso permanente da instituição com a defesa das prerrogativas advocatícias.
Ataque à democracia
A nota oficial destaca que atentar contra dirigentes e membros da OAB representa uma agressão a toda a classe advocatícia e constitui afronta ao Estado Democrático de Direito. A posição institucional reafirma o papel fundamental da advocacia na manutenção das garantias constitucionais.
O caso evidencia a importância da proteção aos profissionais do direito no exercício de suas funções, especialmente em um contexto onde a defesa das prerrogativas advocatícias se mostra essencial para a preservação do sistema democrático brasileiro.