A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional instituiu um grupo de trabalho para atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos. A iniciativa, formalizada pela Portaria 805/2025, tem como objetivo revisar o Provimento 102/2004, que estabelece as regras para formação da lista sêxtupla para indicações ao quinto constitucional.
Modernização e representatividade
"Nós já avançamos muito e demos exemplo em relação à paridade de gênero e inclusão racial. Agora é hora de ampliarmos esse debate. É hora de reservarmos as vagas do quinto a quem efetivamente as merece: advogados atuantes, que se dedicam exclusivamente à advocacia", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante sessão do Conselho Pleno realizada em Goiânia.
Prazo e objetivos
O grupo terá 30 dias para apresentar uma proposta de reformulação ao plenário do Conselho Federal da OAB. A meta é modernizar o texto normativo considerando as transformações institucionais e as demandas contemporâneas da advocacia, promovendo um debate técnico e plural sobre os critérios e procedimentos para a composição das listas.
Composição do grupo
A coordenação dos trabalhos será realizada pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento Cordeiro. O grupo também conta com a participação da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e conselheiros federais de diferentes estados, incluindo representantes de São Paulo, Distrito Federal, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima, garantindo diversidade regional nas discussões.